Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
7287,13,2026-03-17,"CONSIDERANDO o Contrato nº 06/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 10/2026, processo administrativo E nº 41/2026, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei nº 14.133/2021.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7286,12,2026-03-17,"CONSIDERANDO O Contrato nº 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº12/2026, processo administrativo E nº 37/2026, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei nº 14.133/2021.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7248,05,2026-02-05,"Promove Sessão Solene para outorga da ""Medalha Sheila Atalla"", instituída pela Resolução nº 2.014/2024, e dá outras providências.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7247,04,2026-01-27,"CONSIDERANDO a Dispensa Eletrônica nº 05/2026, processo administrativo E nº 541/2025, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei vigente.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7246,03,2026-01-19,"Dispõe sobre abertura do sistema de protocolo legislativo para o Ano de 2026.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7245,02,2026-01-15,"Designar as Servidoras SUZANA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 015.712.427- 40, matrícula 1722/COM, detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas e SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, inscrita no CPF nº 006.348.227-48, matrícula 1723/COM, detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento Legislativo, da estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, para cumulativamente com suas atividades exercerem a função de Fiscal do Contrato ? 25/2025.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7244,01,2026-01-13,"Convocar para retorno às suas atividades laborativas a servidora ELIANE SANTOS DE JESUS, Matrícula 227/EFE, visando atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em especial no que concerne aos serviços da Comissão de Contratação, conforme Ato da Presidência nº 083/2025.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7194,080,2025-12-16,"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.",2025,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
7268,3338,2025-11-06,"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São Pedro da Aldeia para constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS), nos termos e condições que menciona.",2025,LEI
7267,3337,2025-11-06,"Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º. da Lei nº 3.259, de 14 de maio de 2025.",2025,LEI