[{"Id":"7287","Numero":"13","Data":"2026-03-17","Descricao":"CONSIDERANDO o Contrato nº 06/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 10/2026, processo administrativo E nº 41/2026, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei nº 14.133/2021.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7287"},{"Id":"7286","Numero":"12","Data":"2026-03-17","Descricao":"CONSIDERANDO O Contrato nº 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº12/2026, processo administrativo E nº 37/2026, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei nº 14.133/2021.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7286"},{"Id":"7248","Numero":"05","Data":"2026-02-05","Descricao":"Promove Sessão Solene para outorga da \"Medalha Sheila Atalla\", instituída pela Resolução nº 2.014/2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7248"},{"Id":"7247","Numero":"04","Data":"2026-01-27","Descricao":"CONSIDERANDO a Dispensa Eletrônica nº 05/2026, processo administrativo E nº 541/2025, e a necessidade de designar fiscal do referido contrato, com fulcro na Lei vigente.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7247"},{"Id":"7246","Numero":"03","Data":"2026-01-19","Descricao":"Dispõe sobre abertura do sistema de protocolo legislativo para o Ano de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7246"},{"Id":"7245","Numero":"02","Data":"2026-01-15","Descricao":"Designar as Servidoras SUZANA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 015.712.427- 40, matrícula 1722/COM, detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas e SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, inscrita no CPF nº 006.348.227-48, matrícula 1723/COM, detentora do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento Legislativo, da estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, para cumulativamente com suas atividades exercerem a função de Fiscal do Contrato ? 25/2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7245"},{"Id":"7244","Numero":"01","Data":"2026-01-13","Descricao":"Convocar para retorno às suas atividades laborativas a servidora ELIANE SANTOS DE JESUS, Matrícula 227/EFE, visando atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em especial no que concerne aos serviços da Comissão de Contratação, conforme Ato da Presidência nº 083/2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7244"},{"Id":"7194","Numero":"080","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7194"},{"Id":"7268","Numero":"3338","Data":"2025-11-06","Descricao":"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São Pedro da Aldeia para constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS), nos termos e condições que menciona.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7268"},{"Id":"7267","Numero":"3337","Data":"2025-11-06","Descricao":"Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º. da Lei nº 3.259, de 14 de maio de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/leis/7267"}]