Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
19449,0074,2026,REQUERIMENTO,2026-05-21,"Requer que seja consignada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Gisele da Silva Dutra,servidora desta Casa Legislativa,Subcontroladora Geral,pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2026,nesta cidade.","Professor Jean Pierre"
19447,0073,2026,REQUERIMENTO,2026-05-21,"Requer  que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Denilson de Souza Guimarães, ex-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2026, nesta cidade.","Professor Jean Pierre"
19448,0074,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-21,"Mensagem nº 007, de 19 de maio de 2026, que ""Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências"".","Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)"
19446,0073,2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-21,"Mensagem nº 008, de 19 de maio de 2026, que ""Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.993, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências"".","Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)"
19441,0072,2026,REQUERIMENTO,2026-05-21,"Reque seja consignada ""MOÇÃO DE APLAUSOS a 3º Sargento PM Katrilin Paranhos Amaral Sampaio Souza, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, relevantes serviços prestados à segurança pública e exemplar atuação em defesa da vida e da sociedade fluminense.","Moisés Batista"
19434,0071,2026,REQUERIMENTO,2026-05-21,"REQUER SEJA CONSIGNADA ""MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE RIBEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.","Moisés Batista"
19428,0070,2026,REQUERIMENTO,2026-05-21,"Requer que seja concedida Moção de Repúdio às declarações públicas proferidas pelo Prefeito de São Pedro Da Aldeia, Sr. Fábio do Pastel, após o falecimento da Paciente Roseli de Santos Cardozo, em contexto de alegado descumprimento de ordem judicial para transferência em leito de uti.","Jackson Souza"
19426,012-GVJVCC,2026,"OFÍCIO INTERNO",2026-05-21,"Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).","Vitinho de Zé Maia"
19416,040-GVFM,2026,"OFÍCIO INTERNO",2026-05-21,"Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).","Fernando Mistura"
19415,071-JAMF,2026,"OFÍCIO INTERNO",2026-05-21,"Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 21/05/2026 (Quinta-feira).","Zezinho Martins"