[{"Id":"19004","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0222/2025, promovido pelo Vereador Marcio Soares, que \"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.\".","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19004"},{"Id":"19003","Numero":"0066","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0224/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências\".","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19003"},{"Id":"19002","Numero":"0078","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0185/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que \"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências.\"","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19002"},{"Id":"19001","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Abreu, que \"Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências\".","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19001"},{"Id":"19000","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 255/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que \"Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências\".","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/19000"},{"Id":"18999","Numero":"0081","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0222/2025, promovido pelo Vereador Marcio Soares, que \"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.\".","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/18999"},{"Id":"18998","Numero":"0077","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que \"Institui o programa \"Lazer Para Todos\" visando a inclusão e facilidade de acesso de pessoas com deficiência física e intelectual, idosos e crianças nas praias e eventos públicos no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências\".","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/18998"},{"Id":"18997","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0185/2025, promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos, que \"Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências.\"","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/18997"},{"Id":"18996","Numero":"0080","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique de Abreu, que \"Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências\".","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/18996"},{"Id":"18995","Numero":"0008","Exercicio":"2026","Tipo":"VETO","Data":"2026-04-06","Ementa":"Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que \"Institui o programa \"Lazer Para Todos\" visando a inclusão e facilidade de acesso de pessoas com deficiência física e intelectual, idosos e crianças nas praias e eventos públicos no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências\".","Autor":"Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias/18995"}]