Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizará, na manhã desta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, uma Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação está marcada para às 14 horas.
Transparência e Participação A sessão é aberta ao público e a população aldeense é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. Em compromisso com a transparência, a sessão também será transmitida ao vivo através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
Data: 15/01/2026 (quinta-feira)
Horário: 14h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
","#Sessão Extraordinária", 321,"Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta terça-feira (13)",2026-01-12,"Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizará, na manhã desta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, uma Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação está marcada para às 11 horas.
Transparência e Participação A sessão é aberta ao público e a população aldeense é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. Em compromisso com a transparência, a sessão também será transmitida ao vivo através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
Data: 13/01/2026 (terça-feira)
Horário: 11h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
","#Sessão Extraordinária", 320,"Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (29)",2025-12-28,"
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizará, na manhã desta segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, uma Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação está marcada para às 11 horas.
A pauta da reunião tem como objetivo a votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária (do 2º Período), realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
Transparência e Participação A sessão é aberta ao público e a população aldeense é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. Em compromisso com a transparência, a sessão também será transmitida ao vivo através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
Data: 29/12/2025 (Segunda-feira)
Horário: 11h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Pauta: Votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária.
",#Legislativo, 319,"Ponto Facultativo - 17 de dezembro de 2025",2025-12-16,"
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia informa que, conforme o Ato da Presidência nº 080/2025, será observado ponto facultativo no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), em razão do Dia do Município, data alusiva à Emancipação Político-Administrativa.
","#Agenda ", 318,"Câmara de São Pedro da Aldeia recebe do TCE/RJ o 1º Selo Ouro de Transparência da sua história",2025-12-11,"A Câmara de São Pedro da Aldeia recebeu hoje, diretamente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ), o Selo Ouro de Transparência, reconhecimento que celebra o compromisso da Câmara com a gestão responsável, o acesso à informação e o respeito ao cidadão.
Este é o primeiro selo de transparência da história da nossa Câmara, e representa o trabalho contínuo de toda a equipe para garantir processos mais claros, modernos e acessíveis.
Seguimos avançando, com transparência, seriedade e dedicação ao nosso município!
","#Transparência ", 317,"Audiência Pública apresenta planejamento orçamentário de São Pedro da Aldeia nesta sexta-feira(28)",2025-11-26,"A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre o Planejamento Financeiro para o ano de 2026.
Data: 28 de novembro
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal
A participação popular é essencial para garantir transparência, diálogo e responsabilidade na construção das decisões que impactam o nosso município.
Contamos com você!
","#Finança ", 315,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA",2025-10-16,"A Procuradoria-Geral do Poder Legislativo, com atribuições legais, faz saber que na sessão a ser realizada em 04 de dezembro 2025, será deliberada a eleição destinada à formação para escolha dos Ouvidores do Municipais, para o mandato do biênio 2026/2027, nos termos do Art. 2º e 3º da Lei Complementar n° 22/1999 e alterações posteriores ficando desde já para ela convocados os eleitores habilitados, os Advogados que preencham os requisitos contidos na Lei mencionada. Quais sejam:
Art. 11 - Os Ouvidores Municipal serão escolhidos dentre os Advogados militantes no Município de reconhecida e ilibada reputação pessoal, que tenha larga experiência em assuntos administrativos e comunitários e que, efetivamente, residam no Município de São Pedro da Aldeia há mais de 05(cinco) anos.
Art. 12 - Além dos requisitos exigidos no artigo anterior, os candidatos ao Cargo de Ouvidor Municipal, terão que possuir ainda, as seguintes qualificações:
a) notória competência profissional;
b) maturidade e equilíbrio emocional;
c) poder de persuasão;
d) empatia para com os problemas do cidadão comum;
e) senso de justiça;
1) objetividade;
g) habilidade nas relações interpessoais;
h) ausência de pretensões políticas;
i) modéstia e discrição nos atos administrativos praticados.
Faz saber também, por fim, que, para tanto, os candidatos à eleição deverão inscrever-se através de requerimento dirigido ao Protocolo Administrativo da Câmara de Vereadores, contendo a documentação pertinente, pessoal e profissional no período compreendido entre os dias 04/11/2025 à 25/11/2025 , das 12h às 17h horas de segunda-feira à sexta-feira.
",#Eleição, 314,"Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher",2025-03-13,"A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia convida todas as mulheres aldeenses para uma Sessão Solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
Durante a cerimônia, será realizada a entrega da Medalha Sheila Atala, em homenagem a mulheres que se destacam em nossa cidade.
Será uma noite de reconhecimento, gratidão e homenagem às mulheres que fazem a diferença em nossa São Pedro da Aldeia.
Data: 13/03
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal.
","#Mulher ", 313,"Comunicado Importante: Sessão Ordinária 11/02/2025",2025-02-10,"Em razão da entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Capitão Costa, informamos que excepcionalmente nesta terça, dia 11/02/2025, o horário da Sessão Ordinária será às 11h.
","#Administração ",