Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizará, na manhã desta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, uma Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação está marcada para às 14 horas.
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Transparência e Participação A sessão é aberta ao público e a população aldeense é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. Em compromisso com a transparência, a sessão também será transmitida ao vivo através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
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Data: 15/01/2026 (quinta-feira)
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Horário: 14h00
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Local: Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
","Categoria":"#Sessão Extraordinária","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/322","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/322/Capa322.jpg"},{"Id":"321","Titulo":"Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta terça-feira (13)","Data":"2026-01-12","Resumo":"\r\nCâmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizará, na manhã desta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, uma Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação está marcada para às 11 horas.
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Transparência e Participação A sessão é aberta ao público e a população aldeense é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. Em compromisso com a transparência, a sessão também será transmitida ao vivo através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
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Data: 13/01/2026 (terça-feira)
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Horário: 11h00
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Local: Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
\r\n","Categoria":"#Sessão Extraordinária","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/321","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/321/Capa321.jpg"},{"Id":"320","Titulo":"Câmara Municipal convoca Sessão Extraordinária para esta segunda-feira (29)","Data":"2025-12-28","Resumo":"\r\n
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia realizará, na manhã desta segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, uma Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa. A convocação está marcada para às 11 horas.
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A pauta da reunião tem como objetivo a votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária (do 2º Período), realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
Transparência e Participação A sessão é aberta ao público e a população aldeense é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos. Em compromisso com a transparência, a sessão também será transmitida ao vivo através das redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
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Data: 29/12/2025 (Segunda-feira)
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Horário: 11h00
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Local: Plenário da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
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Pauta: Votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária.
\r\n","Categoria":"#Legislativo","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/320","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/320/Capa320.jpg"},{"Id":"319","Titulo":"Ponto Facultativo - 17 de dezembro de 2025","Data":"2025-12-16","Resumo":"\r\n
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia informa que, conforme o Ato da Presidência nº 080/2025, será observado ponto facultativo no dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira), em razão do Dia do Município, data alusiva à Emancipação Político-Administrativa.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/319","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/319/Capa319.jpg"},{"Id":"318","Titulo":"Câmara de São Pedro da Aldeia recebe do TCE/RJ o 1º Selo Ouro de Transparência da sua história","Data":"2025-12-11","Resumo":"\r\nA Câmara de São Pedro da Aldeia recebeu hoje, diretamente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ), o Selo Ouro de Transparência, reconhecimento que celebra o compromisso da Câmara com a gestão responsável, o acesso à informação e o respeito ao cidadão.
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Este é o primeiro selo de transparência da história da nossa Câmara, e representa o trabalho contínuo de toda a equipe para garantir processos mais claros, modernos e acessíveis.
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Seguimos avançando, com transparência, seriedade e dedicação ao nosso município!
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/318","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/318/Capa318.jpg"},{"Id":"317","Titulo":"Audiência Pública apresenta planejamento orçamentário de São Pedro da Aldeia nesta sexta-feira(28)","Data":"2025-11-26","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre o Planejamento Financeiro para o ano de 2026.
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Data: 28 de novembro
\r\nHorário: 14h
\r\nLocal: Plenário da Câmara Municipal
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A participação popular é essencial para garantir transparência, diálogo e responsabilidade na construção das decisões que impactam o nosso município.
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Contamos com você!
","Categoria":"#Finança ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/317","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/317/Capa317.jpg"},{"Id":"315","Titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA","Data":"2025-10-16","Resumo":"\r\nA Procuradoria-Geral do Poder Legislativo, com atribuições legais, faz saber que na sessão a ser realizada em 04 de dezembro 2025, será deliberada a eleição destinada à formação para escolha dos Ouvidores do Municipais, para o mandato do biênio 2026/2027, nos termos do Art. 2º e 3º da Lei Complementar n° 22/1999 e alterações posteriores ficando desde já para ela convocados os eleitores habilitados, os Advogados que preencham os requisitos contidos na Lei mencionada. Quais sejam:
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Art. 11 - Os Ouvidores Municipal serão escolhidos dentre os Advogados militantes no Município de reconhecida e ilibada reputação pessoal, que tenha larga experiência em assuntos administrativos e comunitários e que, efetivamente, residam no Município de São Pedro da Aldeia há mais de 05(cinco) anos.
\r\nArt. 12 - Além dos requisitos exigidos no artigo anterior, os candidatos ao Cargo de Ouvidor Municipal, terão que possuir ainda, as seguintes qualificações:
\r\na) notória competência profissional;
\r\nb) maturidade e equilíbrio emocional;
\r\nc) poder de persuasão;
\r\nd) empatia para com os problemas do cidadão comum;
\r\ne) senso de justiça;
\r\n1) objetividade;
\r\ng) habilidade nas relações interpessoais;
\r\nh) ausência de pretensões políticas;
\r\ni) modéstia e discrição nos atos administrativos praticados.
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Faz saber também, por fim, que, para tanto, os candidatos à eleição deverão inscrever-se através de requerimento dirigido ao Protocolo Administrativo da Câmara de Vereadores, contendo a documentação pertinente, pessoal e profissional no período compreendido entre os dias 04/11/2025 à 25/11/2025 , das 12h às 17h horas de segunda-feira à sexta-feira.
","Categoria":"#Eleição","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/315","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/315/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"314","Titulo":"Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher","Data":"2025-03-13","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia convida todas as mulheres aldeenses para uma Sessão Solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
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Durante a cerimônia, será realizada a entrega da Medalha Sheila Atala, em homenagem a mulheres que se destacam em nossa cidade.
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Será uma noite de reconhecimento, gratidão e homenagem às mulheres que fazem a diferença em nossa São Pedro da Aldeia.
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Data: 13/03
\r\nHorário: 18h
\r\nLocal: Plenário da Câmara Municipal.
","Categoria":"#Mulher ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/314","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/314/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"313","Titulo":"Comunicado Importante: Sessão Ordinária 11/02/2025","Data":"2025-02-10","Resumo":"\r\nEm razão da entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Capitão Costa, informamos que excepcionalmente nesta terça, dia 11/02/2025, o horário da Sessão Ordinária será às 11h.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/informa/313","Capa":"https://www.transparencia.cmspa.rj.gov.br/fotos/313/Img0_600x400.jpg"}]