Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
7196,,2026-01-26,,2025,DUODÉCIMO
7171,,2025-07-08,,2025,DUODÉCIMO
7172,,2025-07-08,,2024,DUODÉCIMO
7173,,2025-07-08,,2023,DUODÉCIMO
7174,,2025-07-08,,2022,DUODÉCIMO
6743,001,2023-05-15,"Convite Sessão Solene, 407 anos da cidade.",2023,"OUTRAS PUBLICAÇÕES"
6363,11,2023-03-24,"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2023,QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES PÍBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ.",2023,COMUNICADOS
6255,001,2021-11-11,"Edital de Convocação - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA",2021,EDITAL
6174,030,2021-03-25,"Ato da Presidência nº 030/2021 - Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Pedro da Aldeia no período de vigência da lei nº 9224 de 24 de março de 2021 que instituiu excepcionalmente, como feriado os dias 26 e 31 de março e 1 de abril de 2021, bem como antecipou os feriado dos dias 21 e 23 de abril e 29 e 30 de março.",2021,"TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS"
6172,002,2021-03-02,"Ciência das medidas adotadas pra previnir a propagação do novo coronavírus.",2021,MEMORANDO