| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 0163/2008 | FICA DENOMINADA "TRAVESSA GERMANO ROCHA DOS SANTOS", TRANSVERSAL A RUA DO PAU FERRO, NO BAIRRO DE ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 02/12/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0032/2008 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Todos Os Vereadores | 30/10/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0467/2008 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE. | 2/3 dos Vereadores | 04/08/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0015/2008 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Ronivaldo Dias Porto | 19/06/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0005/2008 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GALVÃO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Ronivaldo Dias Porto | 12/06/2008 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0088/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3° SGT PM VALTER DOS SANTOS GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Ronivaldo Dias Porto | 18/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0089/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM ANDRÉ LUIS GONÇALVES BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Ronivaldo Dias Porto | 18/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0087/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM FABIO MARQUES PEREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Ronivaldo Dias Porto | 18/10/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0077/2007 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | Ivanir Pereira Leite, Gilson Luiz dos Santos e Ronivaldo Dias Porto | 25/09/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0037/2007 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAULO MACHADO MASSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Ronivaldo Dias Porto | 06/06/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0428/2007 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O MANILHAMENTO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 16/04/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0427/2007 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À PROLAGOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A EXTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICIPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 29/03/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0012/2007 | REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE. | Todos Os Vereadores | 14/03/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0002/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SE A PREFEITURA RECEBEU ALGUMA VERBA DO SENASP (DISCRIMINANDO VALORES) DO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. | Ronivaldo Dias Porto | 28/02/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0001/2007 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO PROCESSO DA LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA AMPLA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 28/02/2007 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0405/2006 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE (JUNTO A PRAÇA), NO BAIRRO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 17/10/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2006 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ESTER DE OLIVEIRA PORTO". | Ronivaldo Dias Porto | 07/08/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0056/2006 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARISTIDES ANTÔNIO DE AZEVEDO - PAI DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE - MARIA LÚCIA AZEVEDO LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 2/3 dos Vereadores | 02/05/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0049/2006 | REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE. | Ronivaldo Dias Porto | 21/03/2006 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0047/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO SOUZA RASCÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ). | 2/3 dos Vereadores | 15/12/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0351/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE _ OBJETIVANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 14/12/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0044/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( IRMÃO DO NOSSO COLEGA EDIL GILSON LUIZ DOS SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores | 01/12/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2005 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA PORTO". | Ronivaldo Dias Porto | 28/11/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0347/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAL NAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 16/11/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0041/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005. | 2/3 dos Vereadores | 19/10/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0034/2005 | REQUEREM SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, PELOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS EM PROVAS OFICIAIS DE ATLETISMO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL. | 2/3 dos Vereadores | 01/09/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0033/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR PASTOR ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores | 30/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0321/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "PORTO REAL", NO BAIRRO DE PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 29/08/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0023/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 2/3 dos Vereadores | 30/07/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0024/2005 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Todos Os Vereadores | 30/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0036/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO PEREIRA DE PAULA". | Ronivaldo Dias Porto | 28/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA DEL REI". | Ronivaldo Dias Porto | 27/06/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2005 | DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, "JOSÉ DIAS CURVELLO", A CRECHE PÚBLICA, ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTO. | Ronivaldo Dias Porto | 30/05/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0012/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA CLÁUDIA SARAÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | 2/3 dos Vereadores | 05/05/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0251/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO ALECRIM, PRÓXIMO À IGREJA METODISTA BETEL, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 13/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0250/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 13/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0010/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140. | 2/3 dos Vereadores | 07/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0246/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO VALÃO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 04/04/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0008/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS. | 2/3 dos Vereadores | 31/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0234/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE AO BAR DO CHICO, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 28/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0217/2005 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA LINHA NO TRANSPORTE ALTERNATIVO, COM PERCURSO PORTO DO CARRO X SÃO PEDRO DA ALDEIA E VICE-VERSA. | Ronivaldo Dias Porto | 14/03/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0081/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA FRANCISCONI DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 28/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0080/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMADEU FRANCISCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 28/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0079/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORREDOR JOSÉ JAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 28/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0054/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 22/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0047/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COLIMÉRIO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 22/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0046/2005 | INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 22/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0045/2005 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE COLETA DE SANGUE, NO POSTO DO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 22/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0039/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 16/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0021/2005 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O INDISPENSÁVEL SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Dias Porto | 16/02/2005 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0001/2005 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE. | Todos Os Vereadores | 07/01/2005 | Cadastrado | #f39c12 |