| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 015/2026 - Ordinária | 02/04/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Ata da sessão realizada no dia 19 de Março do corrente ano. | 015/2026 - Ordinária | 02/04/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 0038/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" À PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GUARDIÕES DA VIDA, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro da aldeia - RJ. | 015/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2026 | Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Carolyne Felicio Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à educação no Município de São Pedro da Aldeia – RJ, destacando sua trajetória de mais de 20 anos na rede municipal de ensino, bem como sua atuação como Diretora Geral da Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos. | 015/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2025 | Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”, | 005/2026 - Extraordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0293/2025 | Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências." | 005/2026 - Extraordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0287/2025 | Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências. | 005/2026 - Extraordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0020/2025 | Mensagem n° 043, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 38, de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências”, | 014/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0293/2025 | Mensagem nº 045, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências." | 014/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0222/2025 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 014/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0222/2025 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 014/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Expediente | #16a085 |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 014/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Demais Votações | #2c3e50 | |
| Ata da sessão realizada no dia 17 de Março do corrente ano. | 014/2026 - Ordinária | 26/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| VETO: 0003/2026 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 141/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências"" | 014/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 004/2026 - Extraordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 004/2026 - Extraordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle de Souza Soares Prudente, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Danielle Corrêa Monteiro Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | Mensagem nº 001, de 04 fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 3.048/2025, que dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0029/2026 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao atleta ISRAEL NUNES DE SOUZA por sua notável trajetória no jiu-jitsu representando com orgulho o município de São Pedro da Aldeia. | 014/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0287/2025 | Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da "Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia" e dá outras providências. | 014/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Atas das sessões dos dias 26 de Fevereiro, 03, 05 e 12 de Março do corrente ano. | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 013/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 0032/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Debora Carvalho Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 013/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Maria Márcia Sampaio Fontes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 013/2026 - Ordinária | 20/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Suspensão do artigo 107 do Regimento Interno. | 012/2026 - Ordinária | 19/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Suspensão do artigo 107 do Regimento Interno. | 011/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 0028/2026 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Jomar Jotha de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à preservação ambiental e ao desenvolvimento social, especialmente no Município de São Pedro da Aldeia. | 012/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0027/2026 | Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Micheli Correa Batista, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS) de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua dedicação e relevante atuação na mobilização comunitária e no fortalecimento do diálogo entre a sociedade e as instituições de segurança pública do município. | 012/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2026 | Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 012/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0268/2025 | Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes. | 012/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0023/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor José Davi Barboza Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 011/2026 - Ordinária | 13/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0268/2025 | Dispõe sobre a implementação de programas de prevenção e tratamento da obesidade no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, incluindo o uso de medicamentos modernos quando aprovados pelos órgãos competentes. | 011/2026 - Ordinária | 13/03/2026 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2026 | Institui o Programa "Escola Aberta para o Empreendedorismo" no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 011/2026 - Ordinária | 13/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026 | Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Fátima de Jesus Cardoso – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Suzana da Silva Santos - Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atalla à Ilustríssima Dra. Roberta Magalhães Carvalho Pereira e dá outras providências. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2026 | Dispõe sobre a concessão da "Medalha Sheila Atalla", à Ilustríssima Senhora Elaine Mendes Vieira Cardoso e dá outras providências. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2026 | Concede a Ilustríssima Sra. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Tátila Costa de Figueiredo, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Angela Anciães, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Mary Pedrosa Pereira de Souza, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora NORMA ALMO DA SILVA, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Dayana Campanario Monteiro do Nascimento Xavier, influenciadora digital, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2026 | Concede a Excelentíssima Senhora Jamille Cozzolino Harb, Vice-prefeita de Magé , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora Jandira Maia da Costa , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Lucimar Antunes Pacheco, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Josete Siqueira, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Natália Silva de Lima Gomes, 3°Sargento PM, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2026 | CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. | 003/2026 - Extraordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0022/2026 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" e reconhecimento à Coronel Andreia Campos pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública e à sociedade aldeense. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, jornalista, a ''Medalha Sheila Atalla'', no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2026 | Concede a Ilustríssima Sra. Luzineli Maria Machado, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2026 | Concede a Ilustríssima Sra. Mirna Soares de Souza, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Márcia Cristina Bento dos Santos Camilo – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Fátima de Jesus Cardoso – Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Suzana da Silva Santos - Servidora Pública, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Sheila Atalla à Ilustríssima Dra. Roberta Magalhães Carvalho Pereira e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2026 | Dispõe sobre a concessão da "Medalha Sheila Atalla", à Ilustríssima Senhora Elaine Mendes Vieira Cardoso e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2026 | Concede a Ilustríssima Sra. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0024/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Tátila Costa de Figueiredo, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2026 | CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Angela Anciães, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2026 | Concede à Ilustríssima Senhora Mary Pedrosa Pereira de Souza, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora NORMA ALMO DA SILVA, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Dayana Campanario Monteiro do Nascimento Xavier, influenciadora digital, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2026 | Concede a Excelentíssima Senhora Jamille Cozzolino Harb, Vice-prefeita de Magé , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2026 | "Concede a Ilustríssima Senhora Jandira Maia da Costa , a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia". | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Lucimar Antunes Pacheco, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Josete Siqueira, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2026 | Concede a Ilustríssima Senhora Natália Silva de Lima Gomes, 3°Sargento PM, a Medalha Sheila Atalla, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2026 | CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2026 | Concede a Excelentíssima Senhora-Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro, a "Medalha Sheila Atalla", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Expediente | #16a085 |
| Suspensão do artigo 107 do Regimento Interno | 010/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 0291/2025 | Mensagem nº 042, de 19 dezembro de 2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.009 de 07 de abril de 2022" | 010/2026 - Ordinária | 05/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 009/2026 - Ordinária | 05/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 008/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Atas das sessões dos dias 19 e 24 de Fevereiro do corrente ano. | 008/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 0019/2026 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor David Augusto Lobo de Figueiredo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Pedro da Aldeia, especialmente por sua atuação como Presidente do Conselho Comunitário de Segurança no biênio 2021-2023. | 009/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0020/2026 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Rogério Rasgas de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia. | 009/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0021/2026 | Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Santiago Raimundo da Silva, conhecido como "Cimento", pela sua relevante trajetória no jiu-jitsu, bem como pelos serviços prestados à comunidade por meio do projeto esportivo e social desenvolvido na New Fighter Team – Escola de Jiu-Jitsu, que transforma vidas e enobrece o nome de São Pedro da Aldeia – RJ. | 009/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0291/2025 | Mensagem nº 042, de 19 dezembro de 2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.009 de 07 de abril de 2022" | 009/2026 - Ordinária | 03/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0017/2026 | Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, requer seja concedida Moção de Aplausos à Senhora Katarina de Souza Brito Menezes, pelo excepcional desempenho acadêmico e relevante impacto social no Município de São Pedro da Aldeia – RJ. | 008/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0016/2026 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ. | 008/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0018/2026 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Renaldo Martins Barreto, Secretário Municipal de Fazenda de São Pedro da Aldeia, pela indicação concedida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para integrar, como primeiro suplente, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão estratégico da Reforma Tributária. | 008/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0178/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia. | 008/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| Ata da sessão realizada no dia 12 de fevereiro do corrente ano. | 007/2026 - Ordinária | 26/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 007/2026 - Ordinária | 26/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 0178/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0178/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0015/2026 | Requer seja consignada Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica na área de biologia regenerativa e ao desenvolvimento da polilaminina como potencial terapia para lesões da medula espinhal. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0205/2025 | Dispõe em instituir o DIA DO IDOSO ATIVO no calendário do município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0197/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 006/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| Atas das sessões dos dias 05 e 10 de Fevereiro do corrente ano. | 006/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 0205/2025 | Dispõe em instituir o DIA DO IDOSO ATIVO no calendário do município, no dia 1º de outubro de cada ano, e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0197/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS DE DOR CRÔNICA INVISÍVEL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2025 | "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2025 | "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2025 | "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. " | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. " | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. " | 006/2026 - Ordinária | 20/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0014/2026 | Moção de Repúdio à manifestação apresentada pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói durante o desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, em razão de ofensa à fé cristã, ataque à instituição da família e da utilização de recursos públicos em atividade incompatível com princípios constitucionais. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 0262/2025 | Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0226/2025 | "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências". | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0225/2025 | "Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0224/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2025 | Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. " | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. " | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | "Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatro, áreas de shows, palestras, e lugares afins do Município e dá outras providências. " | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2025 | "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2025 | "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2025 | "Dispõe sobre a criação de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0288/2025 | Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2025 | Dispõe sobre a implantação de portal jovem aprendiz no âmbito do município de São Pedro da Aldeia. | 005/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Sandra de Oliveira Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 004/2026 - Ordinária | 12/02/2026 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Sandra de Oliveira Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 004/2026 - Ordinária | 12/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 004/2026 - Ordinária | 12/02/2026 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Elias Valadão da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 004/2026 - Ordinária | 12/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Suspensão do Artigo 107 do Regimento Interno. | 004/2026 - Ordinária | 12/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| REQUERIMENTO: 0011/2026 | Requer que seja concedida "Moção de Pesar" aos familiares do saudoso Sidney Nogueira Belém, pelo seu falecimento ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, nesta cidade. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Tanussi Cardoso, poeta, crítico literário, escritor e intelectual de reconhecida relevância nacional e internacional, em razão de sua notável trajetória artística e literária, bem como pela celebração de seus 80 anos de vida, a serem completados em 24 de fevereiro de 2026, e por sua contribuição cultural ao Município de São Pedro da Aldeia – RJ, cidade que escolheu para residir e com a qual mantém vínculo afetivo e cultural. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0288/2025 | Dispõe sobre a denominação do Galpão dos Pescadores do Camerum localizado no bairro Porto da Aldeia neste Município, e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0262/2025 | Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0262/2025 | Institui Medidas de Controle, Fiscalização e Punição Administrativa para o Combate à Comercialização de Bebidas Destiladas Adulteradas no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras Providências. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0226/2025 | "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências". | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0225/2025 | "Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0224/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de fisioterapia oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências". | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2025 | Dispõe sobre a implantação de portal jovem aprendiz no âmbito do município de São Pedro da Aldeia. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2025 | Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2026 | Ata da sessão realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano. | 003/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Demais Votações | #16a085 |
| SUSPENSÃO DO ARTIGO 107: 0003/2026 | Suspensão do Artigo 107 | 003/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Demais Votações | #16a085 |
| SUSPENSÃO DO ARTIGO 107: 0002/2026 | Suspensão do artigo 107 | 002/2026 - Ordinária | 05/02/2026 | Demais Votações | #16a085 |
| VETO: 0068/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 169/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Institui a insenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbito deste município" | 002/2026 - Ordinária | 03/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FLÁVIO RANGEL, MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) E ROGER SURIANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ | 002/2026 - Ordinária | 03/02/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| Votação das atas das sessões realizadas nos dias 11, 16, 18 e 29 de dezembro de 2025 e atas das sessões realizadas nos dias 13 e 15 de janeiro do corrente ano. | 001/2026 - Ordinária | 03/02/2026 | Demais Votações | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI: 0292/2025 | Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências" | 002/2026 - Extraordinária | 14/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0294/2025 | Mensagem n° 047, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.830, de 16 de março de 2005", que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia." e alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, que "Estabelece condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." | 002/2026 - Extraordinária | 14/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2025 | Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências" | 002/2026 - Extraordinária | 14/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0021/2025 | Mensagem nº 046, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40, de 03 de fevereiro de 2005 e da Lei nº 1.829, de 16 de março de 2005, e dá outras providências" | 001/2026 - Extraordinária | 09/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0294/2025 | Mensagem n° 047, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.830, de 16 de março de 2005", que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia." e alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, que "Estabelece condições de uso e ocupação do solo para o Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." | 001/2026 - Extraordinária | 09/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0292/2025 | Mensagem nº 044, de 29 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005", e dá outras providências e dá outras providências" | 001/2026 - Extraordinária | 09/01/2026 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | Votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 1ª Sessão legislativa, realizada no dia 09/12/2025 reencaminhada em 23/12/2025 com transcrição na integra. | 012/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0277/2025 | Denomina "Rua da Paz", a via pública sem denominação, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município. | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0231/2025 | "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME". | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0258/2025 | Mensagem nº 030, de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0273/2025 | Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026" | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0273/2025 | Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026" | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0272/2025 | Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências". | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0272/2025 | Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências". | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2025 | Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029". | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2025 | Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029". | 011/2025 - Extraordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2025 | Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0258/2025 | Mensagem nº 030, de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0273/2025 | Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026" | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0273/2025 | Mensagem nº 034, de 27 de outubro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2026" | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0272/2025 | Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0272/2025 | Mensagem nº 033, de 27 de outubro de 2025, que "Inclui o Anexo das Metas e Prioridades e altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2025 | Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2025 | Mensagem nº 032, de 27 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPAG para o período de 2026-2029". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0231/2025 | "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0231/2025 | "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, nos termos da RENAME". | 039/2025 - Ordinária | 18/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0223/2025 | Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Ramirez Menezes, pela sua destacada trajetória como bailarino e coreógrafo profissional ao longo de mais de 40 anos, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura, à arte e ao desenvolvimento artístico da cidade de São Pedro da Aldeia – RJ, especialmente no exercício da função de Coordenador do Ballet Municipal. | 039/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0224/2025 | Requer seja consignada Moção de Aplausos à Senhora Luciana da Silva Souza Gonçalves, pela idealização, fundação e coordenação do Projeto Social SER 1, iniciativa comunitária desenvolvida no Bairro Alecrim, no município de São Pedro da Aldeia – RJ | 039/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0277/2025 | Denomina "Rua da Paz", a via pública sem denominação, localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município. | 039/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2025 | "Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista - TEA, e dá outras providência." | 039/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0254/2025 | "Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos no município de São Pedro da Aldeia". | 039/2025 - Ordinária | 16/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0141/2025 | Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 038/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0264/2025 | "Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Recanto do Sol, todas localizadas no bairro Praia Linda no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." | 038/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO: 0067/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 215/2025, promovido pelo Vereador Paulo Rodrigues de Santana, que "Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Libras para atendimentos às pessoas surdas e dá outras procidências" | 038/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VETO: 0069/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 106/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida, que "Institui o prêmio Professor Excelência do Ano nas unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências" | 038/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO: 0072/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 102/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a valorização dos símbolos nacionais nas escolas públicas municipais e institui o programa municipal de inovação e integração de saberes (PMIIS) no Município de São Pedro da Aldeia", | 038/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO: 0074/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 103/2025, promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Autoriza o Poder a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoa em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas". | 038/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0216/2025 | Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Senhor Carlos Alberto de Almeida Júnior, por seus relevantes serviços prestados à população Aldeense como Subtenente Bombeiro Militar. | 038/2025 - Ordinária | 12/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0215/2025 | Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Gustavo Amoêdo Lima, em reconhecimento a sua atuação exemplar, marcada por responsabilidade, ética e comprometimento com o desenvolvimento da cidade a sua dedicação ao serviço público. | 038/2025 - Ordinária | 12/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2025 | "Institui o Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista - TEA, e dá outras providência." | 038/2025 - Ordinária | 12/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0254/2025 | "Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos no município de São Pedro da Aldeia". | 038/2025 - Ordinária | 12/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0289/2025 | Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas funerárias a menos de 200 (duzentos) metros de distância de unidades de saúde no Município de São Pedro da Aldeia e sobre a impossibilidade de sucessão de titularidade em estabelecimentos já existentes,e dá outras providências". | 010/2025 - Extraordinária | 11/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2025 | Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências". | 010/2025 - Extraordinária | 11/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0289/2025 | Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas funerárias a menos de 200 (duzentos) metros de distância de unidades de saúde no Município de São Pedro da Aldeia e sobre a impossibilidade de sucessão de titularidade em estabelecimentos já existentes,e dá outras providências". | 037/2025 - Ordinária | 11/12/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0289/2025 | Mensagem Nº 040,de 01 de dezembro de 2025,que "Dispõe sobre a vedação de instalação de empresas funerárias a menos de 200 (duzentos) metros de distância de unidades de saúde no Município de São Pedro da Aldeia e sobre a impossibilidade de sucessão de titularidade em estabelecimentos já existentes,e dá outras providências". | 037/2025 - Ordinária | 11/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0529/GPCM/2025 | Solicitando Dilação de Prazo para atendimento ao Requerimento n° 0213/2025, promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida. | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0217/2025 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao senhor Gerson Santos, influenciador digital, pelos relevantes serviços prestados, inspirando e motivando a população do município. | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0218/2025 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora 2º Tenente PM Tainá Guimarães de Mattos, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia - RJ como policial Militar. | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0219/2025 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente PM Sandro Pereira Nunes, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia - RJ como policial Militar. | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0221/2025 | Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Daiane Luna, diretora do Detran Mulher/RJ, pelo destacado trabalho em prol do empoderamento, capacitação e defesa dos direitos das mulheres no Estado do Rio de Janeiro. | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0284/2025 | Mensagem nº 036, de 30 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0253/2025 | Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Abril Azul", campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o "Dia da Corrida Azul", que serão realizados anualmente e dá outras providências. | 037/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0253/2025 | Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Abril Azul", campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o "Dia da Corrida Azul", que serão realizados anualmente e dá outras providências. | 036/2025 - Ordinária | 08/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0017/2025 | Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências". | 037/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0284/2025 | Mensagem nº 036, de 30 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências". | 036/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0214/2025 | Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Henrique Soares Porto, Engenheiro Civil, pelos relevantes serviços prestados para o Município de São Pedro da Aldeia. | 036/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0256/2025 | Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município. | 037/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0181/2025 | Dispõe sobre a criação do mês de conscientização sobre a visão monocular em São Pedro da Aldeia "Abril Marrom" e dá outras providências. | 036/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 036/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0256/2025 | Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município. | 034/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0211/2025 | Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Suboficial da Marinha do Brasil Schineider dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados à população aldeense. | 034/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0209/2025 | Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Capitão Aviador Douglas Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população aldeense. | 034/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0264/2025 | "Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Recanto do Sol, todas localizadas no bairro Praia Linda no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências." | 034/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0196/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 034/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0181/2025 | Dispõe sobre a criação do mês de conscientização sobre a visão monocular em São Pedro da Aldeia "Abril Marrom" e dá outras providências. | 034/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0141/2025 | Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 034/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 034/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0279/2025 | Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025" | 009/2025 - Extraordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0279/2025 | Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025" | 033/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0279/2025 | Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025" | 033/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0208/2025 | Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhorita Alice Dias Nogueira, pela sua promissora trajetória no jiu-jitsu e pelos resultados expressivos que têm elevado o nome de São Pedro da Aldeia – RJ no cenário esportivo regional. | 033/2025 - Ordinária | 26/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0207/2025 | Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique Nogueira, pela sua relevante trajetória no jiu-jitsu, bem como pelos serviços prestados à comunidade por meio do projeto social Tempo de Colher Jiu-Jitsu, que transforma vidas e enobrece o nome de São Pedro da Aldeia – RJ. | 033/2025 - Ordinária | 26/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0204/2025 | Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" à jovem Laura Amaral Raposo, de apenas 9 anos, praticante de jiu-jitsu, atualmente faixa cinza com preto, em reconhecimento ao seu notável talento, dedicação e disciplina no esporte. | 033/2025 - Ordinária | 26/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0180/2025 | Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 033/2025 - Ordinária | 26/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0210/2025 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 032/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0210/2025 | Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 032/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0205/2025 | Requer seja consignada Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro de 2025, reconhecendo a trajetória profissional e a relevante contribuição do médico Rodrigo de Carvalho Brasil, que, com dedicação, competência e compromisso ético, presta serviços essenciais à saúde da população de São Pedro da Aldeia e da região dos Lagos. | 032/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0180/2025 | Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 032/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0270/2025 | Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. | 032/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO: 0060/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 189/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista" | 031/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO: 0059/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 190/2025, promovido pelo Vereador José Victor Coutinho da Costa, que "Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município, e dá outras providências" | 031/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0270/2025 | Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. | 031/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2025 | Mensagem nº 018, de 03 de julho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA." | 016/2025 - Ordinária | 24/09/2025 | Ordem do Dia | #f1c40f |
| VETO: 0019/2025 | Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2025, promovido pelo Vereador Moisés de Oliveira Batista, que "Dispõe sobre a autorização para alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, regulamenta suas atribuições e competências no exercício do policiamento preventivo e comunitário, e dá outras providências". | 034/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0226/2019 | Requer esclarecimentos acerca do fundo Municipal de Iluminação Pública que atualmente se encontra sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, quando de acordo com a Lei Complementar nº 139 de 06 de junho de 2017 em seu inciso 4º o mesmo deveria se encontrar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. | 34/2019 - Ordinária | 12/06/2019 | Expediente | #2c3e50 |