Selo ATRICON Ouro 2025
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COMISSÕES

Comissão de Direitos da Mulher

Permanente
Moisés Batista

Presidente

Mislene de André

Membro

Paulo Santana

Vice Presidente

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/2026 024ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 7 de Maio de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DIREITOS DA MULHER COM EMENDAS MODIFICATIVAS. EXPEDIENTE
09/03/2026 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 12 de Março de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DIREITOS DA MULHER COM EMENDAS MODIFICATIVAS. EXPEDIENTE
09/02/2026 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 10 de Fevereiro de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DIREITOS DA MULHER COM EMENDAS MODIFICATIVAS. EXPEDIENTE
09/02/2026 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 10 de Fevereiro de 2026 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA COM EMENDA MODIFICATIVA EXPEDIENTE
03/11/2025 027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 29/12/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais EXPEDIENTE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DIREITOS DA MULHER. EXPEDIENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0040/2026 Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres. 23/03/2026  
PROJETO DE LEI: 0011/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180), e contato da Patrulha Maria da Penha (22) 99944-6157; e do Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM (22) 99215-8293 , e dá outras providências. 09/02/2026  
PROJETO DE LEI: 0226/2025 "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, e dá outras providências". 09/09/2025  
PROJETO DE LEI: 0225/2025 "Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de exames médicos para pacientes oncológicos no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências". 09/09/2025  
PROJETO DE LEI: 0023/2025 INSTITUI O "PROGRAMA 45+" DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE Isaias Pinheiro Lima
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO Cristianey de Souza
01/01/2023 - 11/08/2023 MEMBRO Chiquinho de Dona Chica
01/01/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE Chiquinho de Dona Chica

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