20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?
DECLARAÇÃO: 202519/05/2026
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 05/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 04/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia declara que não possui regulamentação e valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Exercício: 2024
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