Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 152 registros
Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 14:09:02
Modalidade
Número da licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Ações
DISPENSA - 14/2026 88/2026
R$ 3.456,00
PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CONVITES E PULSEIRAS PARA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 409º ANOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/03/2026
CONCLUÍDA
DISPENSA - 12/2026 37/2026
R$ 25.000,00
PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE HONRARIAS E MEDALHAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE QUADRO TIPO PAINEL DESTINADO À GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/02/2026
CONCLUÍDA
DISPENSA - 11/2026 4/2026
R$ 385,93
PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CAIXA D’ÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 1.000 (MIL) LITROS, DESTINADA AO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

11/03/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 10/2026 41/2026
R$ 11.340,00
PUBLICAÇÃO: 01/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ

10/02/2026
CONCLUÍDA
DISPENSA - 05/2026 541/2025
R$ 8.125,00
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DENOMINADOS DE CAPAS DE PROCESSO P/ INDICAÇÃO, NO FORMATO 23,5X32,0 CM (FECHADO), CARTÃO BRISTOL VERDE DE 240G, IMPRESSO 1/0, FACA ESPECIAL PARA VINCO, COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

03/10/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 44/2025 485
R$ 4.870,00
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LEGISLATIVO PERSONALIZADO DE HOMENAGENS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR.

08/09/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 38/2025 374
R$ 23.988,00
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - MENOR PREÇO

CURSO DE ATUALIAZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI 14.133/2021

18/06/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE - 31/2025 486
R$ 2.780,00
PUBLICAÇÃO: 10/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 3º CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS INDEPENDENTES – CEJI, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE ENTRE 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (RUA BOA VISTA, Nº 51, CENTRO – SÃO PAULO/SP), CONTANDO COM O APOIO DA PRINCIPAL INSTITUIÇÃO DA ÁREA, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO BRASIL A APROLEGIS.

08/09/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 45/2025 398
R$ 2.389,13
PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - MENOR PREÇO

MÁQUINA DE CORTAR GRAMA COM RECOLHEDOR: EQUIPAMENTO COM BOTÃO DE TRAVA DE SEGURANÇA QUE IMPEDE O ACIONAMENTO ACIDENTAL DA MÁQUINA, LIBERANDO A PARTIDA DO MOTOR, SOMENTE QUANDO PRESSIONADO, 127V, POTÊNCIA 2500W, MOTOR MONOFÁSICO, PESO LÍQUIDO (KG) 36,905, FAIXA DE CORTE 51 CM, RECOLHEDOR 46L, MOTOR ELÉTRICO. APARADOR DE GRAMA: COM TRAVA PARA EXTENSÃO ELÉTRICA E PUNHO DE SUSTENTAÇÃO COM AJUSTE REGULÁVEL, 110V MONOFÁSICO, POTÊNCIA 1800W, FAIXA DE CORTE 29CM. TODOS OS ITENS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

04/11/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 43/2025 524
R$ 8.182,40
PUBLICAÇÃO: 06/10/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, PARA 186 CONVIDADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

06/10/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 39/2025 414
R$ 1.273,60
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FECHADURA ELETRÔNICA DE ACESSO POR SENHA, CARTÃO E/OU BIOMETRIA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

22/07/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 42/2025 406
R$ 6.638,00
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA 186 SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/07/2025
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 40/2025 426
R$ 14.982,00
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÌFICO “O NOVO LEGISATIVO”, PARA OS ASSESSORES PARLAMENTARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/07/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90019/2025 182
R$ 10.391,30
PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORME, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/07/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90017/2025 255
R$ 14.943,50
PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE POLICARBONATO E ESTRUTURA PARA TOLDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/07/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA - 90009/2025 171
R$ 2.592,00
PUBLICAÇÃO: 20/05/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CRACHÁS E CORDÕES, VISANDO IDENTIFICAR OS FUNCIONÁRIOS E O PÚBLICO EM GERAL QUE ACESSAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR LOTE ÚNICO, CONFORME TABELA CONSTANTE NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.

20/05/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90008/2025 218
R$ 1.032,66
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A AQUISIÇÃO DE 01 SMART TV 32 HD – TELA DLED, WI-FI E ENTRADAS USB E HDMI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS

12/05/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90003/2025 135
R$ 29.482,23
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE HONRARIAS E A ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DE QUADROS, REFERENTE A SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 408º ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

31/03/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90002/2025 109
R$ 5.652,00
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CONVITES E PULSEIRAS DE CONTROLE DE ACESSO, REFERENTE A SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 408º ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

31/03/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 9/2025 440
R$ 0,00
PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, POR PARTE DO IBAM À CONTRATANTE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CONTRATANTE.

11/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE - /2025 168
R$ 15.375,00
PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DENOMINADO “BANCO DE PREÇOS”, BASEADO NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.

07/02/2025
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90005/2025 254
R$ 3.196,07
PUBLICAÇÃO: 18/12/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, PARA ATENDER OS AGENTES DA POLÍCIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/12/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA - 90019/2024 275
R$ 100.000,00
PUBLICAÇÃO: 11/12/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E DESBOTAMENTO EM SUA PINTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR ITEM, CONFORME TABELA CONSTANTE NO ANEXO II – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

11/12/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 295
R$ 99,50
PUBLICAÇÃO: 21/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL VINCULADO AO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VIGÊNCIA DE 3 ANOS, SEM TOKEN, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO Á NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/11/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 296
R$ 13.950,00
PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, PARA 1 (UM) VEREADOR E 1 (UM) ASSESSOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 12 DE NOVEMBRO 2024.

05/11/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 265
R$ 6.910,23
PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGENS E TAXAS, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, PARA 1 (UM) VEREADOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO 2024

18/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 266
R$ 15.490,57
PUBLICAÇÃO: 18/10/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS, PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, PARA 1 (UM) VEREADOR E 1 (UM) ASSESSOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO 2024.

18/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 213/3
R$ 291,00
PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - MENOR PREÇO

ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICO PARA AQUISIÇÃO DE 1(UMA) SANDUICHEIRA, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 213/2
R$ 620,00
PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - MENOR PREÇO

ONTRATADO: GRACIELE GOMES DE CASTRO- N/A. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICO PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM) FORNO MICROONDAS, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/10/2024
CONCLUÍDA
DISPENSA/2024 213/1
R$ 3.438,38
PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E 2 (DOIS) KITS CARRINHO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE EMPRESA HABILITADA, OBJETIVANDO ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/10/2024
CONCLUÍDA

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