LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)

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DECLARAÇÃO: 2025 11/06/2025

  • A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia informa que está em processo de atualização e modernização de seu portal institucional. A normativa referente a este processo será divulgada em breve, visando proporcionar maior transparência e acessibilidade aos cidadãos aldeenses. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, buscando sempre aprimorar a comunicação e a interação com a sociedade.

DECLARAÇÃO: 2024 10/06/2025

  • A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia informa que está em processo de atualização e modernização de seu portal institucional. A normativa referente a este processo será divulgada em breve, visando proporcionar maior transparência e acessibilidade aos cidadãos aldeenses. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, buscando sempre aprimorar a comunicação e a interação com a sociedade.

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