REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DE BIOLOGIA REGENERATIVA E AO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA COMO POTENCIAL TERAPIA PARA LESÕES DA MEDULA ESPINHAL.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DALVA, VISANDO GARANTIR ACESSO SEGURO À RODOVIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PRÓPRIO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO DISPOSITIVO NA INTERNET CONTENDO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, ALÉM DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA UERJ, EM CABO FRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÁTILA COSTA DE FIGUEIREDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARY PEDROSA PEREIRA DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA ANCIÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALA À SENHORA ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALA À SENHORA ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURIDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI DURANTE O DESFILE DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DE OFENSA À FÉ CRISTÃ, ATAQUE À INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON 2025.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUZANA DA SILVA SANTOS - SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FÁTIMA DE JESUS CARDOSO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO – SERVIDORA PÚBLICA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA FERNANDES GUIMARÃES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".