INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA VIVA RURAL", NESTE MUNICÍPIO.
A criação do Programa "Água Viva Rural" é de extrema importância para garantir o acesso à água de qualidade para as comunidades rurais de nosso município. Com a escassez hídrica cada vez mais presente, é fundamental implementar ações que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Este projeto visa atender às necessidades básicas das famílias do campo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da agricultura familiar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/01/2026 14:37:38 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO | CADASTRADO | |
| 21/01/2026 08:17:49 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 23/02/2026 12:53:48 | PAUTA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA VIVA RURAL", NESTE MUNICÍPIO.
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