INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA.
A criação do Programa de Apoio Institucional à Educação é fundamental para garantir a igualdade de condições de acesso à educação para todos os alunos da rede pública municipal. A disponibilização de uniformes e kits escolares contribui para a melhoria do desempenho acadêmico e para a promoção da dignidade e autoestima dos estudantes, além de fortalecer a política de proteção integral da criança.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 10:29:33 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | CADASTRADO | |
| 23/02/2026 07:44:24 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A COLABORAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
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