PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 11/02/2026
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Ementa

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa


A Senhora Mariana Cunha é formada em Administração de Empresas pela FERLAGOS e servidora pública do Município de São Pedro da Aldeia há 22 anos, tendo atuado na Secretaria Municipal de Fazenda e na Controladoria Geral do Município. Atualmente, é responsável pela Sala do Empreendedor Aldeense e agente de desenvolvimento, capacitada pelo SEBRAE e nomeada pelo Prefeito Municipal para articular o desenvolvimento econômico local.

À frente da Sala do Empreendedor, desenvolveu, juntamente com sua equipe, ações pioneiras voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e à aproximação entre o poder público, o setor privado e a Câmara Municipal. Destaca-se, entre essas iniciativas, a contribuição para a criação da Lei Ordinária nº 3.170, de 7 de novembro de 2023, que institui a Política Municipal de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, bem como a parceria nas ações da Semana Municipal do Primeiro Emprego, criada pela Lei Ordinária nº 3.068/2022.

Sob sua gestão, a Sala do Empreendedor Aldeense tem se consolidado como importante instrumento de incentivo ao empreendedorismo, promovendo a empregabilidade, a autonomia e o desenvolvimento econômico local.

Diante de sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados ao Município, considero justa e merecida a concessão da Medalha Sheila Atalla à Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, razão pela qual conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/02/2026 15:42:59 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
11/02/2026 15:51:17 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/02/2026 16:08:57 PAUTA  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/03/2026 14:26:52 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/03/2026 11:48:38 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
12/03/2026 12:07:45 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Sessão: 003/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Situação: APROVADO

Sessão: 010/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA CUNHA, ADMINISTRADORA DE EMPRESAS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E RESPONSÁVEL PELA SALA DO EMPREENDEDOR ALDEENSE, A MEDALHA SHEILA ATALLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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