INDICAÇÃO: 0116/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 23/02/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Justificativa

A presente Indicação se faz necessária tendo em vista a importância de garantir maior segurança aos alunos, pais, responsáveis, professores e demais profissionais da educação que circulam diariamente nas proximidades das unidades escolares do Município.

O aumento do fluxo de veículos e pedestres nos horários escolares exige medidas preventivas que assegurem a organização do trânsito e reduzam o risco de acidentes, especialmente em áreas com grande circulação de crianças e adolescentes.

A melhoria da iluminação pública contribui para a segurança patrimonial e pessoal, enquanto a implantação de faixas elevadas e sinalização adequada reforça o respeito aos limites de velocidade e à travessia de pedestres. A realização de rondas nos horários de maior movimentação também se mostra fundamental para coibir práticas ilícitas e garantir maior tranquilidade à comunidade escolar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/02/2026 09:12:53 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
23/02/2026 08:53:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

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