Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART. 146 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA HONROSA INDICAÇÃO CONCEDIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PARA INTEGRAR, NA CONDIÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE, O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CG-IBS).

O CONSELHO SUPERIOR CONSTITUI A INSTÂNCIA MÁXIMA DE DELIBERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO IBS, CRIADO NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), E TERÁ PAPEL DECISIVO NA DEFINIÇÃO DAS REGRAS DE GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO NOVO IMPOSTO QUE UNIFICA O ISS E O ICMS.

COM MAIS DE 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA, O HOMENAGEADO POSSUI SÓLIDA TRAJETÓRIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, TENDO EXERCIDO FUNÇÕES ESTRATÉGICAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO, DESTACANDO-SE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA FISCAL, MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.

SUA INDICAÇÃO REPRESENTA NÃO APENAS O RECONHECIMENTO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA E COMPROMISSO INSTITUCIONAL, MAS TAMBÉM O PROTAGONISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO CENÁRIO NACIONAL, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS DECISÕES QUE IMPACTARÃO DIRETAMENTE O FUTURO DA ARRECADAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL NAS PRÓXIMAS DÉCADAS.

ASSIM, ESTA CASA LEGISLATIVA, EM NOME DA POPULAÇÃO ALDEENSE, RECONHECE A RELEVÂNCIA DA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO E A IMPORTÂNCIA DESTA CONQUISTA PARA O MUNICÍPIO, APLAUDINDO PUBLICAMENTE SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL.