INDICAÇÃO: 0203/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 09/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL COM ACESSIBILIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FEST VERÃO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 DE ABRIL E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir inclusão, acessibilidade e igualdade de acesso aos eventos públicos realizados no município. Considerando que o Fest Verão reúne grande público e faz parte do calendário cultural da cidade, torna-se fundamental assegurar que pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida possam acompanhar as apresentações e atividades com segurança, conforto e dignidade.

A disponibilização de um espaço reservado e adaptado contribuirá para promover a inclusão social, respeitando os princípios de acessibilidade e cidadania, além de demonstrar o compromisso do poder público municipal com políticas que assegurem a participação de todos nos eventos culturais e recreativos promovidos na cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 10:18:55 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
09/03/2026 11:48:30 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO E COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FEST VERÃO, EVENTO PROGRAMADO PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 17 DE ABRIL E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

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