REQUERIMENTO: 0030/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 16/03/2026
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Ementa

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA QUE CORTA OS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO.

Justificativa

A solicitação de informações sobre o sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na rodovia que corta os bairros Campo Redondo e São João se faz necessária devido aos frequentes problemas de alagamentos e enchentes que têm afetado a região. É fundamental compreender a situação atual da infraestrutura de drenagem para identificar possíveis melhorias e garantir a segurança e qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/03/2026 18:04:40 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
16/03/2026 08:40:20 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/03/2026 13:40:21 PAUTA  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART. 33, INCISOS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA QUE ATRAVESSA OS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO:

QUANTAS TRAVESSIAS OU SAÍDAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A REFERIDA RODOVIA EXISTEM ATUALMENTE NA ALTURA DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS PONTOS EXATOS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS;

SE O ATERRAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA, NO SENTIDO CABO FRIO, BEIRANDO A LAGOA DE ARARUAMA, SOBRE A ÁREA ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVAM ANTIGAS SALINAS, ENTRE O LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACARIAS E O HIPERMERCADO DON ATACADISTA, ESTÁ OBSTRUINDO, PARCIAL OU TOTALMENTE, ALGUMA DESSAS PASSAGENS NATURAIS OU ESTRUTURAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS;

SE EXISTEM ESTUDOS TÉCNICOS OU PROJETOS DE ENGENHARIA EM ANDAMENTO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSAM SOLUCIONAR OU MINIMIZAR OS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NESSES LOCAIS;

CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE ATUAL DE TRAVESSIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA, NA ALTURA DESSES BAIRROS, TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS TRAVESSIAS OU ESTRUTURAS DE DRENAGEM, INDICANDO, EM CASO POSITIVO, OS LOCAIS PREVISTOS PARA TAIS INTERVENÇÕES.

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