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REQUERIMENTO: 0055/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 15/04/2026
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Ementa

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.

Justificativa

A solicitação de informações sobre o planejamento de obras na Escola Municipal Vidal de Negreiros se faz necessária para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à educação. É fundamental que a comunidade escolar e os responsáveis pelos alunos estejam cientes das ações previstas para a melhoria da infraestrutura da instituição, visando proporcionar um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento educacional.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2026 13:15:37 CADASTRADO 
AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
CADASTRADO   
15/04/2026 13:17:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NA BANCADA DO PROGRESSISTAS (PP), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS:

INFORMAR SE HÁ PLANEJAMENTO OU PRETENSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS;

EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL O TIPO DE OBRA PREVISTA;

INFORMAR A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS REFERIDAS OBRAS;

INFORMAR, AINDA, A PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA, NA QUAL FOI SOLICITADA A REFORMA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, SEGURANÇA E CONFORTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

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