Matérias

INDICAÇÃO: 0498/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 29/04/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE "BANCO VERMELHO" NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A iniciativa do "Banco Vermelho" consiste na instalação de bancos pintados na cor vermelha em espaços públicos, acompanhados de mensagens de conscientização, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Trata-se de uma ação simbólica, de forte impacto visual e educativo, já adotada em diversas cidades, contribuindo para ampliar o debate público e promover a reflexão coletiva sobre a gravidade desse problema social. A violência contra a mulher é uma realidade persistente e alarmante, exigindo do Poder Público não apenas medidas repressivas, mas também ações preventivas e educativas. Nesse sentido, a implementação do "Banco Vermelho" nas praças municipais poderá atuar como instrumento de sensibilização da população, incentivando denúncias, fortalecendo a rede de proteção às vítimas e reafirmando o compromisso do Município com a promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2026 16:48:36 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
29/04/2026 08:03:05 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE "BANCO VERMELHO" NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, NESTE MUNICÍPIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON