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PROJETO DE LEI: 0066/2026

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES
Data: 06/05/2026
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Ementa

DENOMINA "ALCEBIADES ROSA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O projeto de lei ora apresentado, objetiva prestar homenagem justa e merecida à família do saudoso Alcebiades Rosa, atuante, popular e residente do bairro Campo redondo . Assim, esperando contar mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa egrégia casa legislativa para a aprovação desta lei, reitero a vossas excelências os protestos de estima e consideração.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 10:58:24 CADASTRADO 
AGENTE: Marcio Soares de Souza
CADASTRADO   
06/05/2026 07:38:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
15/06/2026 12:12:55 PAUTA  034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
13/07/2026 12:01:42 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA  042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
15/07/2026 08:55:17 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA  043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 16 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcio Soares

Vereador(a)

PL

Autor

Sessão: 043/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º. DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "ALCEBIADES ROSA", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM DE ESQUINA COM A RUA JUCELINO FREIRE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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