DENOMINA "ALCEBIADES ROSA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
O projeto de lei ora apresentado, objetiva prestar homenagem justa e merecida à família do saudoso Alcebiades Rosa, atuante, popular e residente do bairro Campo redondo . Assim, esperando contar mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa egrégia casa legislativa para a aprovação desta lei, reitero a vossas excelências os protestos de estima e consideração.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 10:58:24 | CADASTRADO | AGENTE: Marcio Soares de Souza | CADASTRADO | |
| 06/05/2026 07:38:25 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/06/2026 12:12:55 | PAUTA | 034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/07/2026 12:01:42 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA | 042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/07/2026 08:55:17 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA | 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 16 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ART. 1º. DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "ALCEBIADES ROSA", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM DE ESQUINA COM A RUA JUCELINO FREIRE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.