INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS E DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
A presente indicação visa fortalecer as ações de combate às queimadas urbanas e ao descarte irregular de resíduos, problemas que causam impactos ambientais, riscos à saúde pública e degradação dos espaços urbanos.
Dentre as ações sugeridas, destacam-se campanhas educativas, criação de canais de denúncia, monitoramento de áreas críticas e fortalecimento da fiscalização ambiental.
A medida contribui para preservação ambiental, proteção da saúde da população e melhoria da qualidade de vida no Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 09:22:08 | CADASTRADO | AGENTE: Pedro Henrique Oliveira de Abreu | CADASTRADO | |
| 27/05/2026 08:17:30 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À CRIAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS SUJEITAS A QUEIMADAS URBANAS E DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NESTE MUNICÍPIO.
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