INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU VERDE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
A presente indicação tem como objetivo incentivar práticas sustentáveis por meio da concessão de benefícios fiscais aos imóveis que adotem medidas ambientalmente responsáveis.
Dentre as práticas incentivadas, destacam-se sistemas de captação de água da chuva, utilização de energia solar, manutenção de áreas permeáveis e arborização urbana.
A iniciativa contribui para preservação ambiental, sustentabilidade urbana e conscientização ecológica da população, além de estimular práticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 09:21:24 | CADASTRADO | AGENTE: Pedro Henrique Oliveira de Abreu | CADASTRADO | |
| 27/05/2026 08:10:33 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU VERDE”, DESTINADO À CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NESTE MUNICÍPIO.
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