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Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:11:49

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Zezinho Martins

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DOS BUEIROS NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 58 (CINQUENTA E OITO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA CÂNDIDA MARIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RUA OCTACILIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DENOMINA "RUA JOEDES FREITAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DENOMINA "RUA EURIDICE SOARES VIANA DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O MULTIRÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O MULTIRÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL, NAS RUAS 03 (TRÊS), RUA 10 (DEZ), RUA 12 DOZE), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALIOMAR ANTUNES DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O ESTUDO DE IMPACTO A FIM DE PROMOVER ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA TRÊS DE FEVEREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA IRINEU DE ARAÚJO BRAYNER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA MARIA ANETE NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RUA VALDEK FIGUEIRA BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA ATÉ A FIGUEIRA CAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS DEMARCAÇÕES NECESSÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS COMANDANTE ITURIEL COM RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO HORTIFRUTI LAGOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO "RUAS DA NOSSA TORCIDA", DESTINADO A INCENTIVAR, ORGANIZAR E VALORIZAR A TRADICIONAL PINTURA E DECORAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) NO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

CONSIGNA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FLÁVIO EDUARDORODRIGUES MENDES, MILITAR DA MARINHA E BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO DA DISTRIBUIDORA MARBELA ATÉ O MERCADO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTE COLABORATIVO E DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO VOLUNTÁRIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS E DE TOTENS INTELIGENTES PARA APOIO À SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO URBANA E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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