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PROJETO DE LEI: 0088/2026

Informações da matéria
Autor: Marcio Soares
Data: 10/06/2026
Visualizações:
Ementa

DENOMINA "RUA JOEDES FREITAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Justificativa

Com o objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores, como para os correios, entregadores e visitantes do local, diminuindo os transtornos, já que passará a ter designação oficial e código de endereçamento postal CEP, definitivo. Assim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa egrégia casa de leis para a aprovação desta Lei, reitero a Vossa Excelência protesto de estima distinta consideração.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/06/2026 09:59:07 CADASTRADO 
AGENTE: Marcio Soares de Souza
CADASTRADO   
10/06/2026 12:23:22 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcio Soares

Vereador(a)

PL

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA "JOEDES FREITAS", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA DA CRUZ E TÉRMINO NA RUA 1, ATUALMENTE DENOMINADA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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