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REQUERIMENTO: 0111/2026

Informações da matéria
Autor: Zezinho Martins
Data: 22/06/2026
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Ementa

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR GERAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, PEÇO, POR GENTILEZA, ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO E QUAL É A PREVISÃO PARA QUE OS SERVIDORES COMECEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS E REAJUSTES PREVISTOS NO PLANO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa



O presente requerimento tem por finalidade obter informações acerca do andamento da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR Geral) dos Servidores Públicos Municipais, tema de grande relevância para os profissionais que dedicam seu trabalho diariamente ao desenvolvimento e à prestação de serviços à população de São Pedro da Aldeia.

A implantação do PCCR Geral dos Servidores Públicos Municipais representa um importante instrumento de valorização dos servidores, promovendo maior reconhecimento profissional, estímulo à qualificação e perspectivas de crescimento na carreira, além de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Dessa forma, considerando a expectativa dos servidores em relação à efetivação do plano e aos benefícios dele decorrentes, torna-se importante que sejam prestados esclarecimentos sobre a fase atual do processo, bem como sobre a previsão para sua conclusão e início da aplicação dos reajustes e demais benefícios previstos.

O presente requerimento busca, de forma respeitosa e colaborativa, promover a transparência das informações e manter os servidores e a sociedade devidamente informados sobre uma pauta de grande interesse para o funcionalismo público municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/06/2026 08:54:37 CADASTRADO 
AGENTE: José Antonio Martins Filho
CADASTRADO   
22/06/2026 12:16:16 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/06/2026 10:08:47 PAUTA  037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 25 DE JUNHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zezinho Martins

1º(a) Secretário(a)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR GERAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA MEDIDA PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, PEÇO, POR GENTILEZA, ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO E QUAL É A PREVISÃO PARA QUE OS SERVIDORES COMECEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS E REAJUSTES PREVISTOS NO PLANO, NESTE MUNICÍPIO.

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