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INDICAÇÃO: 0855/2026

Informações da matéria
Autor: Marcio Soares
Data: 06/07/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA VIVA", COM O FECHAMENTO PARCIAL DE RUAS AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo propor a implantação do Programa "Rua Viva", destinado ao fechamento parcial e temporário de ruas em dias e horários previamente definidos, especialmente aos domingos e feriados, para que esses espaços sejam utilizados pela população em atividades de lazer, práticas esportivas, manifestações culturais e convivência social.

A iniciativa busca transformar vias públicas em ambientes seguros e acessíveis para a realização de caminhadas, corridas, ciclismo, patinação, brincadeiras infantis, apresentações culturais, feiras de artesanato, atividades recreativas e demais ações que promovam a integração da comunidade. O programa poderá ser desenvolvido em locais estratégicos, com planejamento prévio, sinalização adequada e acompanhamento dos órgãos competentes, garantindo a segurança dos participantes e a organização do trânsito.

Além de incentivar hábitos saudáveis e a ocupação positiva dos espaços públicos, o programa fortalece o convívio entre as famílias, estimula a prática esportiva, valoriza a cultura local e fomenta a economia criativa, oferecendo oportunidades para artistas, artesãos, empreendedores e produtores locais apresentarem seus trabalhos à comunidade.

Dessa forma, a implantação do Programa "Rua Viva" representa uma importante política pública de promoção da saúde, do esporte, da cultura e da cidadania, proporcionando mais qualidade de vida à população, incentivando a utilização dos espaços urbanos de forma democrática e fortalecendo a convivência comunitária em São Pedro da Aldeia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/07/2026 11:51:07 CADASTRADO 
AGENTE: Marcio Soares de Souza
CADASTRADO   
06/07/2026 10:13:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/07/2026 10:20:44 PAUTA  042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcio Soares

Vereador(a)

PL

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA VIVA", COM O FECHAMENTO PARCIAL DE RUAS AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NESTE MUNICÍPIO.

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