Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA POMAR COMUNITÁRIO, COM O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo propor a implantação do Programa Pomar Comunitário, por meio do plantio planejado de árvores frutíferas em praças, parques, áreas verdes, canteiros e demais espaços públicos adequados, promovendo a arborização urbana, a sustentabilidade e a segurança alimentar da população.

A iniciativa busca ampliar as áreas verdes do Município, proporcionando benefícios ambientais, como a melhoria da qualidade do ar, o aumento da biodiversidade, a redução das ilhas de calor e a valorização paisagística dos espaços públicos. O programa deverá priorizar espécies frutíferas adequadas ao ambiente urbano, observando critérios técnicos relacionados à segurança, acessibilidade e manutenção.

Além dos benefícios ambientais, os pomares comunitários poderão servir como instrumentos de educação ambiental, incentivando a participação da comunidade, das escolas e de entidades locais em ações de cultivo, preservação e conscientização sobre a importância das áreas verdes. A produção de frutas também poderá contribuir para a segurança alimentar, ficando disponível para consumo da população de forma organizada e sustentável.

Dessa forma, a implantação do Programa Pomar Comunitário representa uma importante política pública voltada à preservação ambiental, ao fortalecimento da educação ambiental, à promoção da qualidade de vida e à valorização dos espaços públicos, tornando São Pedro da Aldeia uma cidade mais sustentável, arborizada e comprometida com o bem-estar das atuais e futuras gerações.