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PROJETO DE LEI: 0101/2026

Informações da matéria
Autor: Marcio Soares
Data: 07/07/2026
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Ementa

DENOMINA "RUA NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Justificativa

A denominação da rua como "Rua Nivaldo Joaquim Silveira" é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição e importância desse cidadão para a comunidade do bairro Botafogo. Nivaldo Joaquim Silveira foi uma figura exemplar, dedicada ao bem-estar e desenvolvimento local, sendo justo e relevante perpetuar seu nome nessa via pública. Essa medida visa preservar sua memória e legado para as futuras gerações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/07/2026 12:27:00 CADASTRADO 
AGENTE: Marcio Soares de Souza
CADASTRADO   
07/07/2026 10:37:21 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/07/2026 11:38:59 PAUTA  041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 17/07/2026) DE 9 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcio Soares

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA CASA DA FARINHA E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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