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INDICAÇÃO: 0884/2026

Informações da matéria
Autor: Pedro Abreu
Data: 20/07/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PAISMCA), NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão da interrupção da realização do Teste da Orelhinha no PAISMCA, ocasionada pela necessidade de manutenção do equipamento responsável pelo exame.
O Teste da Orelhinha é um procedimento essencial para a detecção precoce de alterações auditivas em recém-nascidos, possibilitando o diagnóstico e a intervenção em tempo oportuno, fatores fundamentais para o desenvolvimento da linguagem, da comunicação e da aprendizagem da criança.
A indisponibilidade do equipamento tem obrigado pais e responsáveis a buscarem atendimento em outros municípios ou na rede privada, gerando transtornos, custos adicionais e atrasos na realização de um exame que deve ser realizado preferencialmente nos primeiros dias de vida do bebê.
Dessa forma, a realização urgente do conserto e da manutenção do equipamento do PAISMCA garantirá a retomada de um serviço indispensável à saúde infantil, assegurando atendimento de qualidade às famílias aldeenses e fortalecendo as políticas públicas voltadas à atenção materno-infantil no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/07/2026 11:26:35 CADASTRADO 
AGENTE: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
CADASTRADO   
20/07/2026 11:05:53 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pedro Abreu

Vereador(a)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CONSERTO E DA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA (TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL), NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PAISMCA), A FIM DE RESTABELECER A OFERTA REGULAR DO EXAME À POPULAÇÃO.

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