CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTA DE SOUZA SANTOS
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES."
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHO O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 260/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Gabinete do Prefeito
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS FILHO, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA PARA O EMPREENDEDORISMO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. FELIPE MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (FELIPE PAMPOLHA), PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO UNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE DOS SANTOS MOURA
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE PESSANHA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILMO. SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILMO. SR. LUCIANO SILVA, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".
Autor: Fernando Mistura
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIVISON MARINATO DA SILVA
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA, JORNALISTA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. SHANA MACHADO FRANCO, ADVOGADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON DE SOUZA FARIAS, EMPRESÁRIO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ.
Autor: Jackson Souza
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ADVOGADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO E À SOCIEDADE FLUMINENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MELÂNIA HOFFMAM BRAGA, MÉDICA CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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