INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DETROIT, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
O pleito em tela visa atender à solicitação dos moradores da localidade, que sofrem constantemente com a lama nos períodos chuvosos e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde. A indicação visa também, proporcionar melhores condições de acesso ao local, visando o bem estar e segurança da população, merecendo, portanto, um olhar comprometido por parte das autoridades públicas que os representam. Diante do exposto, e tendo a certeza de que o teor da presente indicação conta com o apoio de todo o colegiado desta Casa de Leis, rogo a vossa excelência que promova todos os esforços para que seja dado atendimento a mesma.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 12/05/2022 09:00:01 | PAUTA | 0026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 12 DE MAIO DE 2022 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/06/2025 |
PROJETO DE LEI: 0162/2025 |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de abafadores de ruídos a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista no município e dá outras providências. |
Matérias |
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02/09/2025 |
VETO: 0045/2025 |
Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 162/2025, promovido pelo Vereador Victor Coutinho da Costa, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de abafadores de ruídos às crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências" |
Matérias |
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO SOLIDARIEDADE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DETROIT, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
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