DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SÉRGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL (INTEIRO TEOR) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9430/2026.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA, OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública.
Situação: Ordem do Dia
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES E APRIMORAR A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E DEMAIS CONDUTAS DE INTERESSE COLETIVO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COMPRE NA REGIÃO DOS LAGOS", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECER OS PEQUENOS NEGÓCIOS, EMPREENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO PET FRIENDLY, DESTINADA A INCENTIVAR E PROMOVER O TURISMO COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE PREPARADA PARA O VERÃO", DESTINADO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O PERÍODO DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM (EM FRENTE AO MERCEARIA DO DENGO) LOCALIZADAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO VALENTIM C. NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AFOGAMENTO, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E MORTES POR AFOGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PREVENTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E FITORREMEDIAÇÃO DE ÁGUAS DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE EUCALIPTO E SISTEMAS DE TRATAMENTO NATURAL NAS MARGENS DE RIOS, CANAIS, LAGOAS, CÓRREGOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DA FAZENDA NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO DE ARAÚJO ALMEIDA, MAJOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR, 2° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO FELICIANO DE SOUZA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RG 74.665, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, COM FORTALECIMENTO DE FEIRAS, ATIVIDADES PRODUTIVAS E AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. NICKSON DE CARVALHO REZENDE, SERVIDOR ATUANTE NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES, SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS (RUA DO PÓLO INDUSTRIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
