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Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA AUGUSTA DIAS VICENTE.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR VITOR ESTÁCIO ALVES.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARESSA PIEDADE DOS SANTOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA HEUCILENE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, UTILIZANDO O ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS UM E TRÊS, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana e Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Jackson Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 212/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 212/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RESERVADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ELISEU FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DAS PITANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. LEONARDO SOUZA DOS SANTOS.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE VOLUNTÁRIOS EM DEFESA CIVIL - NUPDECS NAS COMUNIDADES E ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO, ADEQUADO, ACESSÍVEL E PERMANENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. SUELLEN DOS SANTOS CASTRO, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALMERINDA DA SILVA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, IZOEL MARIA RODRIGUES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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