INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO "DIA DE AÇÃO DE SAÚDE E SOCIAL" NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-6, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, ELAINE LESSA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO DE SOUZA, PESCADOR ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA, BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DA EXPO GOSPEL, COM SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 014, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0113/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (EM FRENTE À LANCHONETE G10) LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADA À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU GUIMARAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO-SE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E IRREPARÁVEL PERDA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO EXISTENTE POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO, BEM COMO A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA VIA APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM, NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS INTERTRAVADOS OU OUTRA TECNOLOGIA TECNICAMENTE ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES DEPENDENTES, COM OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO ESTRUTURAL PERMANENTE À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONTEMPLANDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ACRE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA, NATURAL (TEMPERATURA AMBIENTE), BEM COMO BEBEDOUROS DESTINADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NA ORLA DO CENTRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. MELO MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZDA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.