INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ DE SALLES ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IAT CLUBE DE TIRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Paulo Santana
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PRAIAS E LAGOAS, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DAS PRAIAS, LAGOAS E DEMAIS ÁREAS AQUÁTICAS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PESCADOR MIRIM", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA PESQUEIRA, À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS RELACIONADOS À PESCA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR EM PONTOS DE DIFÍCIL ACESSO À REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAREN DE MORAES SOUZA, SUBPROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÂNIA NUNES MESSIAS VIEIRA – TIA DO SALGADO E DO LAR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AO SEU TRABALHO, À SUA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE, BEM COMO PELO CARINHO E AMOR COM QUE ESCOLHEU FAZER DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O SEU LAR.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E NORMATIVOS VISANDO À PREVISÃO DE VAGAS PARA POLICIAIS LEGISLATIVOS DE AMBOS OS SEXOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES EM CANAIS, LAGOAS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 276/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABRÍCIO SODRÉ SILVA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RG 87.174, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON LUIZ DE ARAÚJO ALMEIDA, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RG 94.471, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE CARVALHO PEREIRA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RG 77.195 , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CAVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 017, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI N°2.893, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 017, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI N°2.893, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 016, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, QUE ALTERA A LEI N°3.393, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DENOMINA "CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA" , LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Educação e Saúde Publica
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 016, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI N°3.393, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 276/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL "PIPÓDROMO", DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A PRÁTICA SEGURA DE PIPAS E PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INCLUI O EVENTO "PORTÕES ABERTOS DA AVIAÇÃO NAVAL", REALIZADO NA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VIATURA COM TRAÇÃO 4X4 PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA OU PRIORITÁRIA PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E AO ATENDIMENTO ADEQUADO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS OPERACIONAIS DESTINADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, PRORROGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA SILVANA DA SILVA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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