INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E MATRICULADOS EM CURSOS NO PERÍODO MATUTINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-106, NO TRECHO ENTRE OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, E DAS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ-106, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NOS MOVIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA ESTRADA DO SAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DESSES ANIMAIS PEÇONHENTOS, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS AÇÕES ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA KEYLLOR DA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS ROSA" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO AO TRANSPORTE EXCLUSIVO DE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA LAFAYETE CATARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM ESPAÇO ESPORTIVO", DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA CONSERVAÇÃO, MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM TRECHO DA LAGOA", DESTINADO À CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DAS MARGENS E ÁREAS PÚBLICAS DE INTERESSE AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. LILIAN BURGO MARTINS , OUVIDORA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - SISAN".

MENSAGEM Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - SISAN".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, PERPÉTUA MARIA RODRIGUES PINHEIRO ( DONA NENEN), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AILTON BARRETO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAMENTO DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RETIRO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM RAMALHO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RG – 86.479, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DA PESSOA IDOSA DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL DESTINADO A AGILIZAR O FORNECIMENTO DE FRALDAS E INSUMOS ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPIS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIL OU OUTRA BARREIRA FÍSICA TECNICAMENTE ADEQUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINO MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A HOMENAGEM ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA POIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CATAVENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.