INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PRAÇA RECENTEMENTE APROVADA POR LEI COMO "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E A RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE AO ANTIGO CASA SAYONARA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO GOV.BR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECÍFICO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS INVESTIMENTOS EXTERNOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.724/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, PESCADOR ARTESANAL E EMPREENDIMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALLAN SIQUEIRA SAFRA TERRA, GERENTE DE PROJETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARCELE FOGOS CARVALHO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO MARTINS DA CRUZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE INSANOS MC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, DESTACANDO-SE SUAS AÇÕES SOCIAIS, COMO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DOAÇÕES DE SANGUE, APOIO A CRECHES E ABRIGOS DE IDOSOS, ALÉM DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO ANIMAL.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Zezinho Martins
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA FIXO, CONTÍNUO E PÚBLICO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA AÇÕES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREAS RURAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA (COLOCAÇÃO DE AREIA, BALIZA E REDE DE PROTEÇÃO), NA AVENIDA COPACABANA (EM FRENTE AVENIDA LISBOA), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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