EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO, MÉDICA GINECOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS, NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE AFIXAÇÃO DE UM MURAL INFORMATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS HORÁRIOS, DESTINOS E NÚMEROS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SUGERIR À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, QUE EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, HAJA UMA MAIOR PROFUNDIDADE DA INSTALAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA, EVITANDO DESSA FORMA DANIFICAR OS MESMOS QUANDO HOUVER PATROLAMENTO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SERAPIÃO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DURANTE AS ETAPAS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ALCIDES DA SILVEIRA– BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE BOAS-VINDAS, LOCALIZADA NO SENTIDO SÃO PEDRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA MANOEL DA SILVA LIMA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS COM O TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DA VÍTIMA DE CRIME DOLOSO, AINDA QUE TENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 004,DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 004,DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESTRUTURA UTILIZADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E ESTRUTURA UTILIZADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E COMPORTAMENTAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PREVISTA, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PLACA DE ADVERTÊNCIA "CURVA PERIGOSA" NOS DOIS SENTIDOS DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO PRÓXIMO AO LIONS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PATROLAMENTO NA RUA COIOTE 1, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO JUNTO A SEUS TUTORES, NOS CEMITÉRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NO CENTRO DA CIDADE, EVITANDO QUE OS USUÁRIOS PRENDAM SUA BICICLETAS NAS GRADES E ESTRUTURAS DA ACADEMIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS 12 DE JULHO E HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS ,EM FRENTE AO BAR DO GALO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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