Câmara de São Pedro da Aldeia

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Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

PROJETO DE LEI: 0132/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Projeto Sancionado

Situação: Tramitação

PROJETO DE LEI: 0131/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 02/05/2016

INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE LEI: 0112/1993 19/10/1993

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO MORRO DO MILAGRE,NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE LEI: 0029/1993 05/04/1993

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MANOEL DA SILVA CUNHA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE LEI: 0026/1993 30/03/1993

DÍSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA LOCALIDADE DO MORRO DO MILAGRE NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE LEI: 0014/1993 16/03/1993

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado