CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO .
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Seg. Pública e Direitos Humanos, Educação e Saúde Púb., Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Direito da M
Situação: Aprovado
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer da Mesa Diretora
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEI Nº 2.682 QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E QUE SE REALIZE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TAMBÉM PARA OS DIRIGENTES DE TURNO NAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Matéria Cancelada
Situação: Pela Autora
INDICA AO EXMO. DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA ESCRITA EM BRAILLE NAS PLACAS INFORMATIVAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E EDUCADORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E BRINQUEDOS ADAPTADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º SEGMENTO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.838 DE 29 DE ABRIL DE 2019, DE MINHA AUTORIA, QUE "OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
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