REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ 106, QUE LIGA SÃO PEDRO DA ALDEIA A IGUABA GRANDE, NA ALTURA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER PELA INSTALAÇÃO DE UM SINAL ELETRÔNICO NO BAIRRO DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LLMOS. SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ORGANIZARAM E PARTICIPARAM DA ÚLTIMA SESSÃO SOLENE.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO OSMAR DA CONCEIÇÃO (MAZINHO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, NESTA CIDADE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A DATA DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DA NOVA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO E A CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A MESMA.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DOS PILOTOS CAPITÃES-TENENTES DA MARINHA ADRIANO EMERIM PINNA E ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, PELO SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2005, EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO ARCENIRO VIEIRA SUMAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2005, OCORRIDO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA CLÁUDIA SARAÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA INDICAÇÃO ABAIXO MENCIONADA: INDICAÇÃO 0232/2004, DESTINAR UMA ÁREA SITUADA NO BAIRRO MOSSORÓ PARA APAE NAS MESMAS CONDIÇÕES JA INDICADAS A ENTIDADE CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE POSTES E EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, NA ESTRADA DA BOA VISTA BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÍLIO VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ".
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL."
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA"
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO NA ABERTURA DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Autor: Otavio Souza Rascão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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