CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMEM LUCIA MARCONDES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Ordem do Dia
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Ordem do Dia
CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA-DEPUTADA ESTADUAL FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE O PROGRAMA CASA LEGAL QUE VISA REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE ECONOMICA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª Votação de Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Aditivas e Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E MAU USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente
Situação: Aprovado
ASSEGURA A TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIANDO "ALDEENSE CONECTADO", COM PONTO DE ACESSO WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O USO DE BERMUDÕES POR SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE DIAS COM ALTA TEMPERATURA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE (CMRJ), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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