DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2004, NO HOSPITAL SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI, NO SENTIDO DE APURAR RESPONSABILIDADES NO ACIDENTE OCORRIDO NA NOITE DE QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI 1.737, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 QUE CRIA A BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE S.P.ALDEIA.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EXCELÊNCIA DE ACORDO COM 0 INCISOTX DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ABERTURA DE PRAZO POR 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA FECHAMENTO COM O SEU RELATÓRIO FINAL DA RESOLUÇÃO N° 938 DE 24 DE ABRIL DE 2003 (COMISSÃO ESPECIAL QUE APURA DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE O PRAZO LEGAL À SEGUINTE INFORMAÇÃO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS JOSELI CELSO ALVES MACHADO E NEINAR OLIVEIRA DA COSTA, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM REQUERER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS MEDIANTES DENÚNCIA TRAZIDA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ENVOLVENDO OS VEREADORES, ONDE OS MESMOS CALUNIOSAMENTE FORAM POSSIVELMENTE BENEFICIADOS COM UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20,000,00 (VINTE MIL REAIS) EM TROCA DE UMA POSSÍVEL VOTAÇÃO NA INTRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DO CARTÃO ELETRÔNICO, A SEREM COMPRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO BENEFICIARIA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, COM PROPÓSITO DE DISTRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA KHAREN SIMÕES DE ABREU.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE A CERJ E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MUREIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Paulo Sergio Moraes da Silva e Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE ÉNEAS FERREIRA PIMENTEL, NO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM ORELHÃO PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMO A FAZENDA PALMEIRA REAL EM SAPEATIBA MIRIM NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Decio Jose da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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