INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOÊMIA P. DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA NOÊMIA P. DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVA HELENA M. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SILVA HELENA M. DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JUSCELINO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TROPICÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EUGÊNIO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPÉRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –RJ.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
INSTITUIR O "DIA DO CAPOEIRISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Zezinho Martins
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Situação: Ordem do Dia
REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".
Autor: Zezinho Martins
Fase: 2ª e última Votação Sem Parecer, Sob A égide do Art. 132 do Regimento Interno.
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emendas Modificativas
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE INTERNET NA SEDE ADMINISTRATIVA DAS CAPELAS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA TROPICÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA EUGÊNIO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.264, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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