INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NOS QUE ESTÃO VACINANDO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAMENTO NA TRAVESSA AGENOR BELTRÃO – AO LADO DA PRAÇA DA CANOA - BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADES DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL QUE EXECUTAM O PREPARO DOS ALIMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-106 NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A PASSARELA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PRÓXIMO AO UPA PEDIÁTRICA 24H), NA VIA SENTIDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS, COM SEUS RESPECTIVOS RGIS.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
REQUERE AO EXMO SR CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR , EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2391/2021.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Votação única
Situação: Em Plenário
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DA CATEGORIA ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emendas Aditivas
Situação: Tramitação
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRABALHE NO PERÍODO DA NOITE (NOTURNO) EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SUGERE AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO E TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO PRIORIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SUGERE AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI SOBRE O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA (GASP), PARA OS VIGILANTES DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, EM REGIME DE URGÊNCIA CÓPIA DE TODO DOCUMENTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TEM DO CONDOMÍNIO/RESORT – RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM – LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104 – ESQUINA COM A VIA LAGOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Resposta do Prefeito
Situação: Dilação de Prazo
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DA PATRULHA MARIA DA PENHA – GUARDIÕES DA VIDA - 2º SARGENTO, FLÁVIO SANTANA DE BRITO E 2º SARGENTO, DIOGO CÉSAR DA SILVA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE ATUAM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – ENEL – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA GENERAL CÂMARA E NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES (ENTRE AS LATERAIS DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO-IGREJA MATRIZ AUXILIAR) NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CURSO YES, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação de Parecer Contrário da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas do Governo do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Claudio Chumbinho Referente Ao Exercício de 2019.
Situação: Parecer Rejeitado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA (BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS, CAMPO DE AREIA, ESTRUTURA E OUTROS) INCLUINDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEDE DA GUARDA MUNICIPAL/VIGILANTES, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES - S/N, NO BAIRRO CENTRO NA ANTIGA SEDE DA EMATER/RJ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando de Souza Santos
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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