ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 074/2024, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (EXAMES).
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CATIA PEREIRA TRINDADE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A ALÍNEA "A" DO §1º DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANY DA SILVA TAVARES – MRS MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA 2024, PELO RELEVANTE DESEMPENHO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE DA SILVA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RETORNO DA LINHA 517 (CENTRO X SERGEIRA) DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
DENOMINA "RUA LEOVEGILDO COSTA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA BOA VISTA, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Matéria Cancelada
Situação: Pelo Autor
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANIA GONÇALVES DA COSTA - PEDAGOGA E SUPERVISORA DO NOSSO MUNICÍPIO E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0893/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0817/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0818/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0819/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0827/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOCALIZADA NOS BAIRROS: CAMPO REDONDO, SÃO JOÃO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0765/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DO PAU FERRO E ESTRADA DO CANUDO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0739/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 (NA ALTURA DO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM E SANEAMENTO) DA ESTRADA DA BOA VISTA EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Denilson de Souza Guimarães
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mislene Conceição dos Santos e Denilson de Souza Guimarães
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
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